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De acordo com dados do SInisa, praticamente toda a população de Camaragibe, no Grande Recife, vive sem tratamento e coleta adequada de esgoto
Dos sessenta anos de sua vida, Manoel Messias Vicente viveu cinquenta na Rua Beira Rio, na Vila da Fábrica, em Camaragibe. Ele ainda mora na casa construída pelo pai nos anos 1970 às margens do Rio Japão, afluente do Capibaribe agora espremido por comunidades e bairros que avançam sobre suas margens. Do quintal, Manoel– que sente saudades da pesca e dos banhos de água doce da infância– despeja diariamente o esgoto que produz no curso d’água, a exemplo do que se estabeleceu como regra na rua, no bairro e na cidade. De acordo com dados de 2024 do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), 99% da população de Camaragibe não conta com tratamento e coleta adequada de esgoto.
O percentual corresponde a 154.212 pessoas, das quais 24,2% fazem uso de fossas sépticas ou filtro não ligadas à rede e 29,6% recorrem a fossas rudimentares ou a buraco para descarte dos rejeitos. A maior parte delas, contudo, afasta seus esgotos por meio de rede geral, fossa ligada à rede ou através de rede pluvial, isto é, bueiros e galerias que deveriam servir exclusivamente para escoar água da chuva para os rios.
“Não é nem rio, é fossa”, acrescenta Manoel, ao apresentar o Rio Japão à reportagem. De acordo com ele, o excesso de lixo no curso d’água tem piorado as cheias anualmente registradas na área. “Esse ano, a água entrou na minha casa. Perdi lençol, sapato, cadeiras e colchão. Estou com vontade de sair daqui”, lamenta.
Segundo pior déficit
Através da plataforma Municípios e Saneamento, o Instituto Água e Saneamento (IAS) cruza dados do Sinisa com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com o objetivo de apresentar a situação das cidades brasileiras em aspectos como coleta de lixo, acesso a esgoto e a água. Em Pernambuco, o déficit de acesso a esgoto em Camaragibe só é menor do que em Petrolândia, onde 99,31% da população, o equivalente a 35.744 habitantes, não dispõe de acesso a esgotamento sanitário adequado.
De acordo com a plataforma, o déficit no estado também é superior à média nacional. São 6.549.029 pernambucanos (70,7%) sem acesso a esgotamento, enquanto o total de 90.285.320 brasileiros (37,7%) não dispõem desse tipo de infraestrutura.
Coordenador de conhecimento e difusão do IAS, Eduardo Caetano, ressalta que as informações do Sinisa, sistema oficial de dados do Governo Federal sobre saneamento básico, são fornecidas pelas próprias prestadoras de serviço. “No caso de Camaragibe, a responsável é a Compesa [Companhia Pernambucana de Saneamento], que era uma empresa estadual e concedeu o serviço para a iniciativa privada”, pontua.
Caetano destaca que municípios com sistemas deficitários precisam ser priorizados pelas concessionárias. “Apesar de existir a concessão, população e prefeitos podem cobrar para que os investimentos cheguem de fato à população, garantindo que o acesso ao saneamento aconteça de forma justa entre os municípios grandes e pequenos”, afirma.
Segundo Roberta Alcoforado, professora de Engenharia Civil da Universidade de Pernambuco (UPE) e presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Capibaribe, a professora de Engenharia Civil da Universidade de Pernambuco (UPE), Roberta Guedes Alcoforado, o esgoto despejado sem tratamento nos rios e canais de Camaragibe acaba seguindo para o rio. “A situação do Capibaribe é crítica. Não adianta pensar em revitalização da bacia hidrográfica sem discutir saneamento básico”, coloca.
A professora destaca que, embora a concessão do serviço prestado em Camaragibe tenha sido realizada em 2013, o Comitê nunca teve acesso aos planos e cronogramas previstos pelo contrato. “A gente precisa saber qual é o planejamento para a bacia, quais áreas serão priorizadas e em quanto tempo os investimentos serão executados. Isso precisa ser acompanhado pela sociedade”, defende.
Roberta afirma que o comitê pretende solicitar formalmente informações sobre as metas previstas para a região. “É preciso entender o que foi planejado e acompanhar sistematicamente. Sem transparência e fiscalização, fica difícil cobrar resultados”, conclui.
Posicionamentos
Questionada pela reportagem acerca do déficit na coleta e tratamento de esgoto do município, a Prefeitura de Camaragibe disse, por meio de nota, que o saneamento da cidade é de responsabilidade da Compesa. “Portanto, informações sobre o cronograma da obra devem ser solicitadas à Companhia e à empresa que está participando da Parceria Público Privada (PPP) com esse objetivo”, acrescenta o posicionamento.
Também procurada, a Compesa informou que Camaragibe integra o Programa Cidade Saneada, parceria público-privada com a BRK responsável pela expansão e manutenção do esgotamento sanitário na Região Metropolitana do Recife. “Os investimentos previstos para o município estão inseridos na reestruturação contratual em andamento, processo que busca adequar o contrato às diretrizes do Novo Marco Legal do Saneamento, com atualização dos cronogramas de obras de coleta e tratamento de esgoto”, diz a nota.
Segundo a companhia, a meta estabelecida para Camaragibe é a de universalizar o esgotamento sanitário até 2037, com expectativa de melhoria gradual dos indicadores de saneamento, ampliando o acesso da população aos serviços. “A companhia reitera que os investimentos estão inclusos no programa Cidade Saneada, que não tem relação com a concessão parcial dos serviços de saneamento à iniciativa privada, concretizada no final do ano passado”, conclui o posicionamento.
As dez piores coberturas de esgoto de Pernambuco:
1) Petrolândia: 99,31%
2) Camaragibe: 99%
3) São João 98,81%
4) Arcoverde: 95,87%
5) Igarassu: 95,68%
6) Moreilândia: 95,39%
7) Granito: 89,44%
8)Itapetim: 89,35%
9) Cabo de Santo Agostinho: 88,50%
10) Santa Filomena: 87,91%
População sem esgoto em PE: 70,7% (6.549.029 habitantes)
População sem esgoto no Brasil: 37,7% (90.285.320 habitantes)